Perdeu alguém? Saiba quais são as providências legais

Perdeu alguém? Saiba o que fazer
Perder alguém que nós amamos é um momento muito doloroso e difícil de se lidar e passar, além de ser um momento doloroso os familiares tem que resolver diversas questões burocráticas que esse momento demanda, é comum muitas pessoas ficarem na dúvida do que fazer quando se perde alguém.
Você sabe quais são as questões burocráticas que se tem que resolver após a perda de um ente querido? E quais são os passos que a família tem que passar para que o seu ente querido possa ser sepultado ou cremado? E o que fazer com os pertences do falecido e com os seus documentos? Iremos responder essas e outras dúvidas em nosso artigo.

Luto

Perder alguém que amamos e passar pelo luto é um momento muito delicado e difícil, esse momento pode despertar diversos sentimentos nas pessoas como por exemplo raiva, medo, angustia entre outros sentimentos que podem dificultar até a realização das mais simples atividades do dia a dia, é importante ressaltar que cada pessoa sente de forma diferente e em intensidade diferente e por isso não podemos julgar as pessoas pois apenas elas sabem o que estão passando e sentindo.
O luto tem cinco fases e durante cada uma delas as pessoas tem sensações e sentimentos diferentes e essas fases podem ter diferente durações para cada pessoa, algumas pessoas podem ficar durante meses se sentindo mal e outras pode ficar semanas, o que não podemos ignorar é saber identificar quando as pessoas precisam de ajuda profissional e encoraja-las a procurar essa ajuda pois um profissional saberá como ajuda-la em um momento tão difícil.

Providências legais após o falecimento

Liberação do corpo

Logo após o médico constatar o falecimento, é entregue para a família uma guia amarela, essa guia ela é assinada por um médico, isso se caso o corpo for sepultado, se caso o corpo for cremado, a família repassa essa informação e nesse caso a guia terá que ser assinada por dois médicos.
Doação de orgãos, uma das providencias que devem ser tomadas após a perda de um ente querido

Doação de órgãos

Caso a pessoa tenha tido morte cerebral ou encefálica ela pode ter os seus órgãos doados para que assim outras pessoas possam ser ajudadas e terem as suas vidas salvas, logo após a morte a família é informada sobre a possibilidade de doação de órgãos e nesse momento eles devem fazer essa escolha ou fazer o desejo da pessoa que faleceu, caso ela tenha expressado a sua vontade para os seus familiares.
Caso seja autorizada a doação dos órgãos, a família deve assinar uma documentação, comprovando essa autorização, no Brasil a doação de órgãos só é permitida com assinatura da família, após isso os órgãos são retirados da pessoa falecida e podem salvar a vida de outras pessoas que estão precisando.

Registro do Óbito

Uma pessoa resolvendo questões burocráticas durante o luto
Com a guia amarela em mãos, é necessário ir até um cartório de registro civil dar entrada na certidão de óbito, ele deve apresentar essa guia amarela que comprova a morte da pessoa em questão para que possa ser dada a entrada na solicitação dessa certidão, nesse momento é necessário que se apresentem alguns documentos:
  • - Declaração de óbito (Em até 15 dias após a morte);
  • - Documento da pessoa que está solicitando;
  • - Documentos da pessoa falecida que são:
  • - CPF;
  • - RG;
  • - Título de eleitor;
  • - Carteira de trabalho;
  • - Certidão de Reservista;
  • - Certidão de nascimento (Se caso a pessoa falecida for menor de idade) ou de casamento;
  • - Caso a pessoa era beneficiária do INSS o cartão do benefício deve ser apresentado.
Qualquer pessoa pode dar entrada nesse registro de óbito, mas geralmente quem faz isso é um familiar da pessoa falecida.
Documentos para ser autorizada a cremação ou o sepultamento
Após ser dada entrada na declaração de óbito, a família deve ir até o serviço funerário e apresentar os documentos para que a preparação do corpo possa ser feita e a ornamentação do caixão, caso a pessoa não tenha adquirido um plano funerário ainda em vida, nesse momento a família deve pagar pela preparação do corpo.
Em São José dos Campos, esse processo é um pouco diferente, invés da pessoa levar esses documentos até uma funerária, eles devem ser levados a URBAM, que é o serviço funerário da cidade, todos os óbitos devem ser registrados lá. Vale ressaltar que nos dois casos a família deve informar o serviço funerário ou a URBAM se o corpo vai ser sepultado ou cremado.
Nesse momento, caso a pessoa ou a sua família tenha um jazigo, é necessário informar o cemitério para que a abertura do jazigo seja feita para que após a realização do velório a pessoa possa ser enterrada ali e caso a família não tenha um jazigo, nesse momento deve ser adquirido um jazigo para que a pessoa possa ser enterrada ali.
Caso o corpo esteja em outro local distante do cemitério e do crematório, a família terá que entrar em contato com o serviço funerário para que eles possam fazer o translado até o cemitério ou crematório para que o corpo possa ser preparado e posteriormente enterrado ou cremado, conforme o desejo da pessoa falecida ou de seus familiares caso ele não tenha expressado as suas vontades ainda em vida.

Documentos necessários para que a cremação seja realizada

A documentação que é requerida para fazer a cremação pode mudar de acordo com a causa da morte e também se ela foi adquirida de forma preventiva ou não, há uma lei a Nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973 que regula quais documentos é necessário apresentar para que seja possível fazer a cremação. Caso a morte seja de causa natural (Ocasionada por uma doença ou por um mau funcionamento do corpo humano) os documentos necessários são:
Idosa pensativa passando pelo luto
  • • Cópia do RG, CPF e a certidão de casamento ou nascimento;
  • • Atestado de óbito assinado por dois médicos ou por um médico legista;
  • • Autorização de cremação assinada por três familiares de primeiro grau (Pode ser cônjuge, pai, mãe, irmãos);
  • • Cartão do INSS;
  • • PIS/PASEP;
  • • Guia de sepultamento alegando que será uma cremação.
E caso a pessoa venha a óbito por morte violenta (Morte não causada por doença, mas sim por algum desastre, homicídio ou suicídio) o procedimento é mais delicado e a lista de documentos um pouco mais extensa, os documentos necessários são:
  • • Autorização judicial contendo a declaração do delegado responsável pelo caso e também do IML;
  • • Atestado de óbito assinado por dois médicos ou por um médico legista;
  • • Boletim de ocorrência;
  • • Cópia do RG, CPF e certidão de nascimento ou de casamento;
  • • Autorização de cremação assinada por três familiares de primeiro grau (Pode ser cônjuge, pai, mãe, irmãos);
  • • Autorização judicial autorizando a cremação;
  • • Guia de sepultamento alegando que será uma cremação.
Pessoa assinando papeis referente a cremação ou sepultamento

Velório

Após a preparação do corpo e do caixão, é realizado o velório onde as pessoas podem se despedir do seu ente querido e prestar as suas últimas homenagens a essa pessoa que partiu, esse é um momento muito difícil para a família e amigos, é um momento de muita dor, durante o velório são feitas orações, homenagens e as pessoas tem o costume de comprar coroa de flores que além de homenagear as pessoas que partiram é uma forma de prestar condolências para a família dessa pessoa que está passando por um momento muito doloroso e delicado.

Sepultamento ou Cremação

Caso o corpo seja sepultado, após o velório ele é levado até o jazigo onde pode ser enterrado de forma subterrânea, se caso o jazigo for temporário, depois de 3 anos é necessário fazer a exumação dos restos mortais para que ele possa ser transferido para um jazigo perpetuo ou para que seja realizada a cremação dos restos mortais.
Se o corpo for cremado, o corpo com o caixão será levado até uma câmara fria onde ficarão por 24 horas para após isso serem levados até o forno cinerários para que a cremação seja realizada, após a realização desse processo, as cinzas resultantes da cremação são depositadas em uma urna cinerária que é lacrada e entregue para a família que pode posteriormente dar um destino a essas cinzas, esse destino pode ser escolhido tanto pela pessoa ainda em vida quanto pela sua família.

Cancelamento de documentos pessoais e contas bancarias

Uma das questões burocráticas que as pessoas tem que resolver após o falecimento de um familiar é o cancelamento de seus documentos pessoais, como por exemplo:

RG

O RG costuma ser cancelado de forma automática após a família dar entrada na solicitação da certidão de óbito, porém é sempre bom confirmar se realmente foi cancelado e se não foi a família tem que solicitar o cancelamento na Secretária de Segurança do estado.

CPF

O cancelamento do CPF é feito na receita federal, um familiar deve ir até o local portando a certidão de óbito, o CPF que será cancelado e um documento pessoal e solicitar o cancelamento do documento.

Carteira de Trabalho

Para realizar o cancelamento da carteira de trabalho, um familiar deve ir até a Superintendência do Ministério do Trabalho com a declaração de óbito para solicitar a baixa da carteira de trabalho.

CNH

Para que o cancelamento da carteira de motorista seja feito, é necessário que os familiares da pessoa falecida compareçam até o Detran com a certidão de óbito em mãos para que seja aberto um processo para incluir a informação no registro.

Contas Bancárias

As contas bancarias podem sem canceladas com o comparecimento de um familiar em uma agencia bancaria do respectivo banco que o falecido era cliente e solicitar o cancelamento de sua conta bancaria, é necessário ainda apresentar a certidão de óbito para que esse cancelamento seja realizado.

Qual destino dar aos pertences da pessoa falecida?

Uma pessoa doando as roupas da pessoa falecida
Muitas famílias não sabem qual destino dar aos pertences das pessoas falecidas como por exemplo roupas, móveis de sua casa, entre outros pertences. Esse costuma ser um momento muito delicado para a família pois traz à tona muitas lembranças da pessoa que partiu e junto com essas lembranças vem a saudade da pessoa e dos bons momentos que passaram juntos. É muito comum vermos casos de famílias que não conseguem nem entrar na casa da pessoa falecida por conta das sensações que tem.
É necessário entender que cada pessoa tem o seu tempo e reage de formas diferentes, o indicado é começar de forma mais leve e tranquila e por cômodos para que não seja tão difícil e doloroso.
O destino mais comum é a doação das roupas e demais pertences que foram deixados, levar esses itens até organizações que aceitam doações é uma forma de ajudar pessoas que precisam e que muitas vezes não tem condições para adquirir essas peças e móveis.
Antes de realizar a doação das peças é importante que as pessoas façam uma limpeza no local e joguem fora as coisas que não podem ser doadas e lavem as peças que irão para doação, essa é uma forma de se despedir da pessoa querida e dar um destino para as suas coisas. É importante também conversar com a família, caso eles desejem ficar com algum pertence que tinha valor sentimental como forma de lembrança da pessoa falecida.

Por que se prevenir?

Como vimos anteriormente após a perda de um ente querido, ficam diversas questões burocráticas para a sua família resolver, além de sentirem a dor de perder alguém e estarem passando por momento extremamente delicado e difícil. Essas questões burocráticas devem ser resolvidas com o auxílio de profissionais capacitados e que conhecem sobre o assunto para que não ocorra nenhum problema no meio do caminho ou que nenhuma coisa seja feita de forma errada e trazendo problemas posteriores para a família.
Os profissionais do Parque das Flores são altamente treinados e estão preparados para atender os nossos clientes com toda excelência e com respeito ao momento que estão passando, nosso atendimento é humanizado e está disponível 24 horas por dia podemos proporcionar uma maior tranquilidade ao saberem estão amparados o dia todo, afinal, nós nunca saberemos quando algo vai acontecer conosco ou com alguém da nossa família.
Adquirir cremação ou jazigo de forma preventiva é uma maneira de trazer mais tranquilidade para a sua família e para você também pois você saberá que se caso acontecer algo eles não terão que lidar com tantas questões burocráticas além de não precisarem desembolsar um alto valor pois quando adquirido de forma preventivo os valores são menores e possuem mais formas de parcelamento e negociação quando comparados a aquisição de forma imediata.
Muitas pessoas acham que adquirir cremação ou jazigo é pensar em morte, mas é muito pelo contrário, adquirir de forma preventiva é uma demonstração de amor pela sua família, é pensar no futuro de seus familiares e em como eles ficarão após a sua perda.
idosos resolvendo questões burocraticas após a perde de um ente querido

Conclusão

Podemos concluir, portanto que perder alguém é um momento muito delicado, tanto pela dor da perda quanto pelas diversas questões burocráticas que esse momento demanda que sejam resolvidas pelos familiares, ter o auxílio de profissionais capacitados nesse momento é uma forma de ter mais conforto e amparo para resolver essas questões, os profissionais sabem como lidar com cada um dos passos citados acima e podem ajudar os familiares.
É importante também que as pessoas se previnam ainda em vida e pensem no futuro de seus familiares e em como eles vão ficar após a sua partida, adquirir um plano de cremação ou adquirir um jazigo de forma preventiva é uma forma de demonstrar amor e carinho por essas pessoas pois você as deixara mais confortáveis após a sua morte e elas não terão que lidar com tantas questões burocráticas e nem pagar valores altíssimos para que esses serviços sejam realizados de forma imediata.
Quando uma pessoa querida parte é necessário que os seus documentos sejam cancelados, suas contas bancarias e que os seus pertences pessoais sejam doados, esse é um momento muito difícil para os familiares, ver as coisas da pessoa que partiu traz à tona muitas sensações e a saudade dos momentos que passaram juntos, mas esse é um momento que não pode ser ignorado, o que pode acontecer é faze-lo aos poucos, um passo a cada dia respeitando o seu momento e os seus sentimentos, é importante entender também que cada pessoa sente de uma forma diferente e em intensidades diferentes por isso a dor de outras pessoas, como por exemplo de outros familiares que podem estar ajudando a separar as roupas e os móveis para doação, é necessário entender o momento delas e o que elas estão passando.

Cemitério e Crematório Parque das Flores

O Parque das Flores cemitério e crematório conta com uma completa infraestrutura para receber os amigos e familiares das pessoas falecidas com toda excelência e conforto, contamos com salas de velório, capela, sala para celebração ecumênica, cafeteria, enfermaria e floricultura. O cemitério é no estilo Parque, conta com mais de 40.000 m² de uma área arborizada, tem diversas árvores, plantas e flores, além de um grande gramado que transmite uma sensação de paz, calmaria, tranquilidade e conforto, essas sensações trazidas pelo local ajudam as pessoas a lidarem melhor com a dor da perda e também a ficarem mais calmas mesmo sendo um momento muito complicado e de muita dor.
O nosso crematório conta com rigorosos protocolos para a realização da cremação, os equipamentos utilizados para a realização desse processo são de alta qualidade, tornando o processo mais rápido e eficiente respeitando as pessoas que confiam em nosso trabalho.
Entrada do cemitério e crematório parque das Flores
Com a aquisição de nossos planos funerários, os nossos clientes tem benefícios ainda em vida, temos diversos profissionais conveniados em nosso clube de benefícios que proporciona descontos em consultas, o nosso clube conta também com laboratórios conveniados para que os nossos clientes possam cuidar da sua saúde e da saúde da sua família com ótimos profissionais e pagando menos por esses serviços.
Os nossos ambientes recebem cuidados diários de nossos profissionais, que cuidam dos jardins, das flores, do gramado, além dos ambientes externos, os ambientes internos também recebem cuidados diários, os locais onde são realizados os velórios, as capelas e as demais salas sempre são higienizados, limpos e organizados para receber da melhor forma possível nossos clientes e seus familiares com toda segurança para a sua saúde e saúde de nossos colaboradores também.
Além dos cuidados diários, o cemitério conta com segurança 24 horas por dia, os profissionais que fazem a segurança do local são treinados e estão preparados para atender qualquer chamado com excelência e segurança, além de seguranças, também contamos com diversas câmeras de alta qualidade que estão posicionadas em locais estratégicos em toda a extensão do cemitério.
Nosso atendimento é humanizado, pautado na ética e com respeito a dor das pessoas, os nossos profissionais são apaixonados pelos o que fazem e são capacitados e treinados para que possam solucionar as dúvidas dos familiares em um momento tão delicado e difícil para qualquer pessoa.
O nosso atendimento funciona 24 horas por dia, para que os nossos clientes possam ficar mais tranquilos, sabendo que independente do horário do dia eles estarão amparados e serão atendidos por nossos profissionais com toda excelência. Os nossos planos também contam com cobertura em âmbito nacional, para proporcionar mais tranquilidade ainda, sabendo que em qualquer local do Brasil os nossos clientes estarão amparados e podem ficar tranquilos independentemente do local que estão.
O nosso cuidado com os nossos clientes e seus familiares não acaba no momento do sepulcro, nós temos um cuidado especial com as pessoas que perderam uma pessoa querida e que estão tendo que passar por um momento tão difícil que é o luto, contamos com psicólogos parceiros que dão descontos em atendimentos para as pessoas que precisarem desse atendimento e para que eles possam lidar melhor com o luto.
O Cemitério e Crematório Parque das Flores está há mais de 25 anos formando parcerias de sucesso com os nossos clientes e seus familiares e proporcionando a essas famílias uma maior tranquilidade por saber que estamos ali para ajuda-los a resolver as questões burocráticas que esse momento pode trazer.
Sala de velório do cemitério e crematório Parque das Flores
Jazigos do cemitério e crematório Parque das Flores

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